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Doris Fontes
São Paulo (SP)
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Comentários
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Doris Fontes
Comentário ·
ano passado
🏠 Ganho de Capital na Venda de Imóvel: Como Funciona, Quando Pagar e Como Legalmente Evitar o Imposto
Rafael Souza
·
ano passado
Parabéns pelo artigo.
Tenho uma dúvida: e no caso de venda de um imóvel que pertencia aos pais (falecidos), mas já partilhado pelos 4 irmãos? Um dos irmãos comprou as cota-partes dos demais. Como faz o cálculo para pagar o DARF?
Muito grata.
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Doris Fontes
Comentário ·
há 5 anos
Posso abrir um negócio dentro do meu condomínio?
Luiz Carlos Petilio Viana
·
há 5 anos
No mercado de tecnologia é cada vez mais comum que a contratação de PF seja feita como PJ. Para profissionais liberais da área de Ciência de Dados, por exemplo, é uma situação comum: o profissional precisa ter uma empresa (SLU, por exemplo) e fazer os serviços em casa. Não há visitação de clientes, não há reuniões presenciais na casa do profissional. Como isso atrapalha o condomínio? E como um profissional, sendo obrigado a abrir uma empresa para viabilizar um contrato de trabalho, vai conseguir um endereço comercial na impossibilidade de usar o da sua residência?
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Doris Fontes
Comentário ·
há 7 anos
Advogado, o seu porte de arma acabou de ficar mais fácil de ser conquistado!
Rafael Rocha Filho
·
há 7 anos
Os estatísticos lidam com dados e pesquisas sensíveis. Quando contestamos alguns resultados, não raramente somos ameaçados (por exemplo, pesquisa eleitoral fraudulenta). Seria mais um caso de profissão sofrendo ameaças e que merece o direito de portar uma arma? Como, exatamente, faríamos o uso de uma arma?
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Recomendações
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Anderson Oliveira
Comentário ·
há 5 anos
A prisão do deputado Daniel Silveira e a infeliz decisão do STF
Nikolas Bastos
·
há 5 anos
Em dúbio, quem decide se é ou não constitucional ? O Supremo Tribunal Federal. Um ex-presidente foi preso por presunção de culpa, já que não haviam provas robustas, numa flagrante afronta ao Estado Democrático de Direito, tudo para que não participasse do pleito eleitoral, não expresso minha opinião por idologia poliitca, mas se o judiciário pode a toque de caixa pode interferir em uma eleição presidencial, porque não pode calar um inimigo da democracia?
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Ailton dos Santos Vieira
Comentário ·
há 5 anos
Posso abrir um negócio dentro do meu condomínio?
Luiz Carlos Petilio Viana
·
há 5 anos
Caro Dr. Luiz, muito pertinente o tema para o atual momento econômico do país. Penso que se for uma atividade exclusivamente prestadora de serviços profissionais, SEM O ATENDIMENTO de clientes na unidade habitacional, em nada prejudicará os demais condôminos ou fará uso dos serviços de portaria, e deveria ser permitido. Por óbvio, as Convenções - por serem constantemente copiadas de outras anteriores e antigas - não contemplam tal possibilidade e proíbem qualquer atividade econômica no local. O uso do endereço residencial como sendo o endereço fiscal de uma empresa - especialmente as de serviços - precisa ser flexibilizado. Eu posso atender os meus clientes em seus próprios escritórios/empresas/domicílios ou mesmo num coworking, mas necessito de um endereço fiscal para a "sede" da empresa. Aqui na minha cidade (Jundiaí-SP) consta no site da Prefeitura que o uso do endereço residencial para fins fiscais é permitido e dispensa a necessidade de alvará. Daqui a uns 30/60 dias posso dizer se funcionou! Estou no aguardo do registro da minha Sociedade Individual de Advocacia pela OAB-SP e depois os devidos registros no município e na RFB. A ver!!!!
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Flávio Tartuce
Artigo ·
há 7 anos
Game of Thrones e o Direito
Game of Thrones e o Direito. Anderson Schreiber. Professor Titular da Faculdade de Direito da UERJ. Advogado e Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Enfim, the winter is here . [1] Após oito...
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